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Assim como nas relações entre pessoas, nas relações societárias a infidelidade acontece e pode gerar problemas que vão muito além de uma simples briga, colocando em risco a continuidade do empreendimento e sua saúde financeira. Quando determinadas pessoas decidem se unir para formar uma sociedade, elas fazem um pacto de união de esforços com objetivos comuns. Esse pacto, antes de se tornar...

Pergunta que para muitos parece fácil ou tem uma resposta óbvia, é objeto de muitas discussões e até mesmo inconformismo nos projetos de Perpetuação Patrimonial. Em uma análise preliminar, a resposta é que qualquer pessoa pode alienar ou até mesmo “gastar” seu patrimônio da forma que lhe parecer mais conveniente. Entretanto, a livre disposição acima mencionada encontra limites legais...

Em diversas situações, empresas em situação financeira delicada, ou com necessidade iminente de caixa, enfrentam a delica situação de vender algum ativo valioso (as vezes por um preço inferior em razão da urgência) visando pagamento de alguma dívida, ou evitar descasamento de caixa. Nada impede, obviamente, que o empresário na administração dos seus negócios decida por vender ativos...

Especialistas comentam futuro da empresa, que tem dívida bilionária, encerrou voos em dezembro e foi questionada pelo Ministério Público. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitou a falência do Grupo Itapemirim e o afastamento de Sidnei Piva do controle da empresa — que está em recuperação judicial desde 2016. E o promotor Nilton Belli Filho também incluiu a companhia...

O ano de 2021 foi marcado pela continuidade da pandemia que teve seu início no ano de 2020 e, diferentemente do que se esperava, não teve seu fim até o momento. Como era de se esperar, as empresas sofreram demasiadamente com os efeitos da pandemia, empresários foram severamente castigados, mas a resiliência, talvez a característica mais marcante do empresário brasileiro, foi essencial para...

Em dezembro de 2020, o Supremos Tribunal Federal (STF) fixou tese de repercussão geral no sentido de que a preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento jurídico-constitucional...

As operações de compra e venda de empresas (conhecidas no jargão do mercado como M&A), podem envolver diversas operações, isoladas ou combinadas, que não necessariamente desaguam em uma venda efetiva da empresa. As modalidades são infindáveis e podemos citar, a título exemplificativo: (i) compra e venda de ações ou quotas (modelo “tradicional”); (ii) compra e venda do estabelecimento...

Dentre tantas opções de tipo societário, como a sociedade limitada, EIRELI, sociedade limitada unipessoal, sociedade anônima (dentre outras), como escolher qual a melhor, ou ainda, qual a modalidade mais adequada para cada tipo de negócio e para o momento em que se encontra? Como não poderia ser diferente, a resposta é depende, pois diversos fatores influenciam na escolha, contudo, em...

Muito se fala sobre arbitragem como mecanismo para a resolução de conflitos e suas vantagens. De fato, a solução de conflitos via arbitragem pode ser vantajosa em alguns casos, especialmente naqueles em que as partes se encontram em situação de igualdade (e a igualdade aqui é financeira), porque o tamanho do bolso pode ser sim uma vantagem. Esse método alternativo de solução de conflitos...

Imagine uma situação em que todos os seus bens e recursos financeiros simplesmente deixem de ser seus em um piscar de olhos.  Esse já seria um cenário difícil de se imaginar para muitos, ainda que decorresse da implementação de um projeto de Perpetuação Patrimonial, com a transferência dos bens aos seus herdeiros. Porém, muito mais difícil de se aceitar, caso essa transferência fosse...