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Especialistas comentam futuro da empresa, que tem dívida bilionária, encerrou voos em dezembro e foi questionada pelo Ministério Público. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitou a falência do Grupo Itapemirim e o afastamento de Sidnei Piva do controle da empresa — que está em recuperação judicial desde 2016. E o promotor Nilton Belli Filho também incluiu a companhia...

O ano de 2021 foi marcado pela continuidade da pandemia que teve seu início no ano de 2020 e, diferentemente do que se esperava, não teve seu fim até o momento. Como era de se esperar, as empresas sofreram demasiadamente com os efeitos da pandemia, empresários foram severamente castigados, mas a resiliência, talvez a característica mais marcante do empresário brasileiro, foi essencial para...

Em dezembro de 2020, o Supremos Tribunal Federal (STF) fixou tese de repercussão geral no sentido de que a preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento jurídico-constitucional...

As operações de compra e venda de empresas (conhecidas no jargão do mercado como M&A), podem envolver diversas operações, isoladas ou combinadas, que não necessariamente desaguam em uma venda efetiva da empresa. As modalidades são infindáveis e podemos citar, a título exemplificativo: (i) compra e venda de ações ou quotas (modelo “tradicional”); (ii) compra e venda do estabelecimento...

Dentre tantas opções de tipo societário, como a sociedade limitada, EIRELI, sociedade limitada unipessoal, sociedade anônima (dentre outras), como escolher qual a melhor, ou ainda, qual a modalidade mais adequada para cada tipo de negócio e para o momento em que se encontra? Como não poderia ser diferente, a resposta é depende, pois diversos fatores influenciam na escolha, contudo, em...

Muito se fala sobre arbitragem como mecanismo para a resolução de conflitos e suas vantagens. De fato, a solução de conflitos via arbitragem pode ser vantajosa em alguns casos, especialmente naqueles em que as partes se encontram em situação de igualdade (e a igualdade aqui é financeira), porque o tamanho do bolso pode ser sim uma vantagem. Esse método alternativo de solução de conflitos...

Imagine uma situação em que todos os seus bens e recursos financeiros simplesmente deixem de ser seus em um piscar de olhos.  Esse já seria um cenário difícil de se imaginar para muitos, ainda que decorresse da implementação de um projeto de Perpetuação Patrimonial, com a transferência dos bens aos seus herdeiros. Porém, muito mais difícil de se aceitar, caso essa transferência fosse...

É natural do ser humano buscar proteger sua família e seu patrimônio. E para muitos, a melhor forma de garantir que seus familiares estarão seguros e amparados, mesmo na sua ausência, é com a implementação de um bom projeto de Perpetuação Patrimonial. Nesse contexto, um dos mecanismos mais utilizados para a Perpetuação Patrimonial é a figura da “Holding Familiar” ou “Holding Patrimonial”,...

Já abordamos anteriormente a problemática e possíveis soluções para o “divórcio” entre sócios, e, como não poderia deixar de ser, assim como em uma união, o falecimento de um dos sócios, também gera consequências para seus herdeiros, sócios e a sociedade. A morte é um evento futuro e certo, e frequentemente negligenciado quando se constitui uma sociedade, até porque não gostamos de pensar...

A pergunta, que já virou até tema de música, parece bem simples e deveria ser facilmente respondida por qualquer um. Entretanto, os anos de prática jurídica na área de Perpetuação Patrimonial têm demonstrado que muitos não respondem corretamente à questão, principalmente quando se encontram em união estável. Nos projetos de Perpetuação Patrimonial discutidos com muitas famílias, um dos...