Direito societário

Conflitos entre sócios de uma empresa costumam prejudicar o bom andamento dos negócios. Apesar disso, muitos desses desentendimentos seguem uma trajetória de escalada e podem culminar com a tentativa de exclusão de um sócio. Para evitar que um conflito societário deságue no Judiciário e que o valor da empresa escorra ladeira abaixo, advogados ressaltam a importância de regular bem o...

Uma recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou a tendência de que vem ganhando força: a liberdade contratual. A corte decidiu que, quando se trata dos valores pagos ao sócio dissidente (saindo de determinada sociedade), o valor que deve ser pago a eles é o que consta do contrato social. Quando este for omisso sobre o tema, aplica-se o valor patrimonial....

A FTA Advogados prestou assessoria jurídica no ingresso do investidor na startup 100% Livre, que desenvolveu sistema próprio para a produção de hortaliças em ambiente controlado e fechado – as chamadas “fazendas verticais”.  Satisfação enorme em ter participado de um projeto tão promissor! Confira aqui as matérias. ...

As empresas com investimento de capitais estrangeiros no Brasil devem enviar ao Banco Central (BC), a partir do dia 1 de agosto de 2021, a declaração do Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no País. O prazo se estende até as 18h do dia 16 de agosto.Ao contrário do censo anual, o censo quinquenal (com anos-base terminados em 0 ou 5, enviados nos anos seguintes) abrange todas as empresas...

Filipe Arantes, sócio do FTA Advogados, foi entrevistado pelo Portal O Antagonista sobre a nova proposta de Reforma Tributária apresentada pelo Governo Federal. Filipe falou sobre o aumento desproporcional da carga com relação às mudanças na isenção do Imposto de Renda, ressaltando que como a maioria das empresas brasileiras são empresas familiares “no fim das contas, só trocará o...

Nosso sócio Renato Fermiano Tavares deu uma entrevista ao programa Empresários de Sucesso da Band News, que foi ao ar na última semana, no qual ele fala sobre o início do escritório, experiências, parcerias e outros assuntos. Confira a entrevista na íntegra:

Em diversas situações, empresas em situação financeira delicada, ou com necessidade iminente de caixa, enfrentam a delica situação de vender algum ativo valioso (as vezes por um preço inferior em razão da urgência) visando pagamento de alguma dívida, ou evitar descasamento de caixa. Nada impede, obviamente, que o empresário na administração dos seus negócios decida por vender ativos...

As operações de compra e venda de empresas (conhecidas no jargão do mercado como M&A), podem envolver diversas operações, isoladas ou combinadas, que não necessariamente desaguam em uma venda efetiva da empresa. As modalidades são infindáveis e podemos citar, a título exemplificativo: (i) compra e venda de ações ou quotas (modelo “tradicional”); (ii) compra e venda do estabelecimento...

Dentre tantas opções de tipo societário, como a sociedade limitada, EIRELI, sociedade limitada unipessoal, sociedade anônima (dentre outras), como escolher qual a melhor, ou ainda, qual a modalidade mais adequada para cada tipo de negócio e para o momento em que se encontra? Como não poderia ser diferente, a resposta é depende, pois diversos fatores influenciam na escolha, contudo, em...

Já abordamos anteriormente a problemática e possíveis soluções para o “divórcio” entre sócios, e, como não poderia deixar de ser, assim como em uma união, o falecimento de um dos sócios, também gera consequências para seus herdeiros, sócios e a sociedade. A morte é um evento futuro e certo, e frequentemente negligenciado quando se constitui uma sociedade, até porque não gostamos de pensar...