Conflitos societários

Conflitos entre sócios de uma empresa costumam prejudicar o bom andamento dos negócios. Apesar disso, muitos desses desentendimentos seguem uma trajetória de escalada e podem culminar com a tentativa de exclusão de um sócio. Para evitar que um conflito societário deságue no Judiciário e que o valor da empresa escorra ladeira abaixo, advogados ressaltam a importância de regular bem o...

Uma recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou a tendência de que vem ganhando força: a liberdade contratual. A corte decidiu que, quando se trata dos valores pagos ao sócio dissidente (saindo de determinada sociedade), o valor que deve ser pago a eles é o que consta do contrato social. Quando este for omisso sobre o tema, aplica-se o valor patrimonial....

Proposta do PL 2.925/23 pode trazer a reboque efeitos indesejáveis A intenção da reforma é positiva: facilitar que os investidores movam ações para responsabilizar administradores e conselheiros fiscais que tiverem causado danos às companhias. Mas, além desse desejável efeito, ela pode trazer a reboque outras consequências indesejáveis, como o aumento dos conflitos entre...

Já discutimos e alertamos sobre os eventuais problemas que sócios e administradores podem enfrentar em razão de dívidas da sociedade que participam, em especial o risco da desconsideração da personalidade jurídica. De outro lado, a sociedade pode ser prejudicada por eventuais passivos dos seus sócios? Em uma resposta simples sim. O devedor responde por suas obrigações com todos os...

Como equilibrar o jogo de poder nas sociedades. Afinal, quem é que manda? 26-02-2021 Conflitos Societários Nas relações entre sócios, um dos pontos que costumam gerar atritos e problemas ao longo dos anos é a relação de poder dentro da sociedade. Apesar da sua extrema importância, é muito comum que as partes não estabelecem regras claras sobre o assunto, inclusive no que diz...

Assim como nas relações entre pessoas, nas relações societárias a infidelidade acontece e pode gerar problemas que vão muito além de uma simples briga, colocando em risco a continuidade do empreendimento e sua saúde financeira. Quando determinadas pessoas decidem se unir para formar uma sociedade, elas fazem um pacto de união de esforços com objetivos comuns. Esse pacto, antes de se tornar...

A reunião de pessoas em uma sociedade se assemelha a um casamento, contudo, diferente do casamento, as partes não têm total autonomia para encerrar a relação quando bem entenderem. Uma vez constituída a sociedade de pessoas, nas suas formas mais comuns (sociedade limitada e anônima), caso a relação entre os sócios deixe de ser harmoniosa, o sócio pode exercer seu direito de retirada e...

Quando indivíduos se unem em sociedade, trazendo à mesa capital e conhecimento para estabelecer uma empresa forte e competitiva, um contrato social é estabelecido como forma de reger a sociedade e prever direitos e obrigações entre eles. É nesse contrato também que devem constar as cláusulas de solução de conflitos, assim com as regras da sociedade, porém, o que ocorre, é que muitas vezes...