Conflitos societáriosConflitos societároiosDireito societárioSem categoria6 de dezembro de 2023by Marcus Matos
Decisão do STJ reforça necessidade de cautela na elaboração do contrato social
Uma recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou a tendência de que vem ganhando força: a liberdade contratual. A corte decidiu que, quando se trata dos valores pagos ao sócio dissidente (saindo de determinada sociedade), o valor que deve ser pago a eles é o que consta do contrato social. Quando este for omisso sobre o tema, aplica-se o valor patrimonial....
Desconsideração da personalidade jurídica: o fantasma que persegue empresários e executivos
A desconsideração da personalidade jurídica representa um grande receio de empresários e administradores de empresas, independentemente do tamanho, setor, ou do grau de sofisticação do seu estatuto ou contrato social.
É comum receber consultas de clientes questionando sobre os riscos que eles podem correr quando assumem determinada posição em uma empresa e alguns inclusive refletem sobre...