Conflitos societáriosConflitos societároiosDireito societárioSem categoria6 de dezembro de 2023por Marcus Matos
Decisão do STJ reforça necessidade de cautela na elaboração do contrato social
Uma recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou a tendência de que vem ganhando força: a liberdade contratual. A corte decidiu que, quando se trata dos valores pagos ao sócio dissidente (saindo de determinada sociedade), o valor que deve ser pago a eles é o que consta do contrato social. Quando este for omisso sobre o tema, aplica-se o valor patrimonial....