Terceira Turma confirma que doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é na data da liberalidade que se determina se a doação realizada avançou sobre o patrimônio correspondente à legítima dos herdeiros necessários – o que a tornaria nula.
Para o colegiado, o excesso caracterizador da doação inoficiosa – que ultrapassa a metade do patrimônio do doador, incidindo na parte dos herdeiros...
Os meus, os seus, os nossos bens
Com Ana Claudia Silva Leoni, Naiara Bertão e Nathália Larghi, Filipe Arantes falou um pouco sobre alguns temas importantes nos projetos de Perpetuação Patrimonial. Vale a pena conferir no Valor Investe, CBN ou sua plataforma de streaming favorita!
Spotfy parte 1...
Estou casado, namorando ou solteiro?
A pergunta, que já virou até tema de música, parece bem simples e deveria ser facilmente respondida por qualquer um. Entretanto, os anos de prática jurídica na área de Perpetuação Patrimonial têm demonstrado que muitos não respondem corretamente à questão, principalmente quando se encontram em união estável.
Nos projetos de Perpetuação Patrimonial discutidos com muitas famílias, um dos...
Imposto sobre Grandes Fortunas: lenda urbana?
Entra ano, sai ano, o assunto “carga tributária brasileira” é ponto comum entre os mais diversos círculos sociais, ainda mais em tempos de pandemia. É sabido que o Brasil é um dos países que figura na lista de grandes pagadores de imposto no mundo, segundo dados do ICDE/IBGE, ocupando a 14ª posição em 2019, além de ocupar o 30º lugar na lista dos 30 países com pior retorno à população em...
Perpetuação Patrimonial e seus benefícios
Gerar riqueza é uma tarefa árdua, fruto de muito trabalho e dedicação ao longo de décadas de administração responsável e planejada.
O problema é que, como um castelo de cartas, enquanto a dificuldade de construir é imensa, destruir todo esse patrimônio acumulado é uma tarefa bem simples, e bastam algumas decisões erradas para o legado de uma vida ou, às vezes, até de gerações, ser...