Estou casado, namorando ou solteiro?
A pergunta, que já virou até tema de música, parece bem simples e deveria ser facilmente respondida por qualquer um. Entretanto, os anos de prática jurídica na área de Perpetuação Patrimonial têm demonstrado que muitos não respondem corretamente à questão, principalmente quando se encontram em união estável.
Nos projetos de Perpetuação Patrimonial discutidos com muitas famílias, um dos...
Tributação de doação e sucessão no exterior para brasileiros: seria a máquina de arrecadação dos estados plena e superior a previsões constitucionais?
Tema de nosso artigo recente (Aqui), o imposto sobre transmissão causa mortis e doação (“ITCMD”) voltou aos noticiários nesta semana em decorrência da informação de que um patriarca bilionário, residente no exterior, estaria fazendo doações periódicas aos seus filhos, residentes em São Paulo, doações que somadas montam aproximadamente R$50 Bilhões.
Referido valor, por si só, já chamaria a...
Imunidade do ITBI: como decifrar esse enigma que confunde até o STF
Mais uma vez, em decisão enigmática, o STF colocou em xeque a imunidade tributária do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis) decorrente do aporte de imóveis em sociedades que não atuam no ramo de incorporação, prática comum nas holdings e em estruturas similares (RE 796.376-SC).
Algumas notícias até davam a entender que o STF poderia ter acabado com a imunidade, alardeando...
Imposto sobre Grandes Fortunas: lenda urbana?
Entra ano, sai ano, o assunto “carga tributária brasileira” é ponto comum entre os mais diversos círculos sociais, ainda mais em tempos de pandemia. É sabido que o Brasil é um dos países que figura na lista de grandes pagadores de imposto no mundo, segundo dados do ICDE/IBGE, ocupando a 14ª posição em 2019, além de ocupar o 30º lugar na lista dos 30 países com pior retorno à população em...
Perpetuação Patrimonial e seus benefícios
Gerar riqueza é uma tarefa árdua, fruto de muito trabalho e dedicação ao longo de décadas de administração responsável e planejada.
O problema é que, como um castelo de cartas, enquanto a dificuldade de construir é imensa, destruir todo esse patrimônio acumulado é uma tarefa bem simples, e bastam algumas decisões erradas para o legado de uma vida ou, às vezes, até de gerações, ser...